RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES
- Ação de Supervisão aos Sistemas Tecnológicos de recolha e tratamento de informação e indicadores de desempenho de Empresas de Serviço Público de Transporte de Passageiros e Infraestruturas
- Mobilidade em Territórios de Baixa Densidade - Análise Estatística
- Verificação do cumprimento das obrigações por parte dos armadores de cabotagem insular a operar entre o Continente e a Região Autónoma dos Açores - Janeiro 2023
- Relatório Sobre a Reforma do Sistema de Contratação de Energia elétrica para tração e respetiva Tarifação - Novembro 2022
- Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais - Sanções aplicáveis em caso de utilização de cláusulas absolutamente proibidas nos contratos
- Relatório sobre as reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 1.º semestre de 2021
- Relatório relativo aos direitos dos passageiros do transporte rodoviário – 2019/2020
- Relatório relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores – 2019/2020
- Relatório sobre as reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 2.º semestre de 2020
- Taxa de Atualização Tarifária 2021
- Acompanhamento da implementação do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros - Ponto de situação 2016-2020
- Relatório - Controlo das compensações financeiras no serviço público de transporte de passageiros relativo a 2019
- Relatório respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro – 2017/2018
- Relatório respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro – 2015/2016
- Relatório relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores – 2017/2018
- Relatório relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores – 2015/2016
- Relatório sobre as reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 1.º semestre de 2020
- Relatório - Controlo das compensações financeiras no serviço público de transporte de passageiros regular em 2018
- Síntese do Relatório - Compensações financeiras no serviço público de transporte de passageiros - 2018
- Relatório sobre as reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 2.º semestre de 2019
- Síntese relativa à monitorização da AMT no âmbito do Estado de Emergência e da 1.ª Fase do Estado de Calamidade - COVID-19
- Implementação de Serviços Mínimos de Transporte de Passageiros
- Orientações - Obrigações de Reporte e Publicitação de Obrigações de Serviço Público – Prorrogação de Prazo
- Relatório sobre as reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 1.º semestre de 2019
- Taxa de Atualização Tarifária 2020
- Disponibilização do Livro de Reclamações Eletrónico - Informação aos Operadores Económicos
- Orientações - Obrigações de Reporte e Publicitação - Regulamento n.º 430/2019 e Regulamento (CE) n.º 1370/2007
- Obrigações Legais de Transmissão de Informação por Parte de Operadores de Transportes
- AMT emite parecer sobre regras legais aplicáveis a tarifários
- Emissão de parecer prévio vinculativo da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes – Lei N.º 52/2015, De 9 de Junho
- Do Novo Paradigma Regulação-Regulamentação no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes - Melhor Legislação para uma Melhor Regulação - Da Legislação complementar do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
- Informação às Autoridades de Transportes - Indicadores de monitorização e supervisão - Lei n.º 52/2015, de 9 de junho
- Regras gerais relativas à criação e disponibilização de títulos de transporte aplicáveis aos serviços de transporte público coletivo de passageiros
- AMT Divulga Relatório Sobre Compensações Financeiras no Transporte Público de Passageiros
- Enquadramento legal e jurisprudencial aplicável a Auxílios de Estado e compensações por obrigações serviço público no setor dos transportes
- Publicado Regulamento Sobre Regras Tarifárias e Procedimentos de Recolha de Informação
- Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 2.º Semestre de 2018
- Emissão de parecer prévio vinculativo da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes – Lei N.º 52/2015, De 9 de Junho
- Regulamento (CE) n.º 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007 – Obrigatoriedade de Submissão à Concorrência
- Informação às Autoridades de Transportes - Indicadores de monitorização e supervisão - Lei n.º 52/2015, de 9 de junho
- Regras gerais relativas à criação e disponibilização de títulos de transporte aplicáveis aos serviços de transporte público coletivo de passageiros
- Dos Auxílios de Estado no Setor dos Transportes - coordenação dos transportes e compensação por obrigações de serviço público (Artigo 93.º do TFUE), Regulamento (CE) 1370/2007, RJSPTP, regras tarifárias e contratos de serviço público
- Compensações Financeiras no Serviço Público de Transporte de Passageiros Regular
- Inquérito à Mobilidade do Território nas Áreas Metropolitanos do Porto e de Lisboa – 2017- Instituto Nacional de Estatística
- Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 1.º Semestre de 2018 (versão revista)
- Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 1.º Semestre de 2018
- Diagnóstico ao Transporte de Passageiros efetuado por Agentes Económicos Licenciados para Atividades Turísticas e Agências de Viagens e Turismo – Estudo Preliminar
- Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 2.º Semestre de 2017
- Relatório de Ação de Diagnóstico quanto à Divulgação de Condições Gerais de Prestação e utilização de Serviços de Transporte Público de Passageiros
- Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 1.º Semestre de 2017 (versão revista)
- Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 2.º Semestre de 2016
- Relatório sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 1.º semestre de 2016
RELATÓRIOS SOBRE OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
(n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007)
O conteúdo dos Relatórios publicitados nesta secção é da exclusiva responsabilidade das respetivas Autoridades de Transporte
- Area Metropolitana de Lisboa - 2016/2019
- Area Metropolitana de Lisboa (Anexo 1)
- Area Metropolitana de Lisboa (Anexo 2)
- Area Metropolitana de Lisboa (Anexo 3)
- Area Metropolitana de Lisboa (Anexo 4)
- Area Metropolitana de Lisboa (Anexo 5)
- Area Metropolitana de Lisboa (Anexo 6)
- Area Metropolitana de Lisboa (Regulamento)
- Area Metropolitana de Lisboa - 2020
- Area Metropolitana de Lisboa – 2021
- Area Metropolitana de Lisboa - 2022
- Cascais
- Cascais - 2019
- Cascais - 2021
- Cascais - 2022
- Arganil
- Arganil - 2019
- Arganil - 2022
- Coimbra
- Coimbra - 2019
- Coimbra - 2020
- Coimbra - 2021
- Coimbra - 2022
- Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra - 2020
- Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra - 2021
- Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra - 2022
- Mealhada
- Mealhada - 2019
- Montemor-o-Velho
- Montemor-o-Velho - 2019
- Montemor-o-Velho - 2022
- Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria - 2022
- Leiria
- Leiria - 2019
- Marinha Grande
- Marinha Grande - 2019
- Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela - 2022
- Figueira Castelo Rodrigo
- Figueira Castelo Rodrigo - 2022
- Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão-Lafões - 2019
- Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão-Lafões - 2020
- Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão-Lafões - 2021
- Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão-Lafões - 2022
- Viseu
- Viseu - 2019
- Viseu - 2019 (Anexo)
- Viseu – 2020
- Viseu – 2021
- Viseu – 2022
- Viseu – 2022 (Anexo)
- Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central - 2019
- Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central - 2020
- Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central – 2021
- Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central – 2022
- Évora
- Évora - 2019
- Évora - 2020
- Évora - 2021
- Évora - 2022
- Vendas Novas
- Vendas Novas - 2020
- Chaves
- Chaves - 2022
- Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega - 2019
- Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega – 2020
- Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega - 2021
- Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega - 2022
- Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega - 2023
- Barcelos
- Barcelos - 2019
- Barcelos - 2022
- Braga
- Braga – 2021 e 2022
- Comunidade Intermunicipal do Cávado - 2019
- Comunidade Intermunicipal do Cávado – 2020
- Comunidade Intermunicipal do Cávado – 2021
- Comunidade Intermunicipal do Cávado – 2022
- Freixo de Espada à Cinta
- Freixo de Espada à Cinta - 2019
- Freixo de Espada à Cinta - 2022
- Lamego
- Lamego - 2022
- Torre de Moncorvo
- Torre de Moncorvo - 2019
- Vila Real
- Vila Real - 2019
- Vila Real - 2022
REGULAMENTOS
- Regulamento n.º 1097/2020, de 21 de dezembro - Estabelece os princípios e critérios para a concessão de isenções nos termos do artigo 2.º do Regulamento de Execução (UE) 2017/2177 da Comissão, de 22 de novembro de 2017
- Linhas de Orientação para a avaliação da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, prevista no Decreto-Lei n.º 14-C/2020, de 7 de abril
ESTUDOS
- Outros Estudos da Comissão Europeia para o ecossistema dos transportes e mobilidade
- Guia sobre as externalidades no setor dos transportes
- Estudos sobre a abertura do mercado ferroviário europeu
- Estudo sobre os preços e qualidade no transporte ferroviário de passageiros
- Orientações da Comissão Europeia sobre a implementação do Regulamento (CE) n.º 1370/2007 (2014)
- Orientações da Comissão Europeia sobre a implementação do Regulamento (CE) n.º 1370/2007 (2007)
- Estudos sobre impactos da implementação do Regulamento (CE) n.º 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário (e fluvial) de passageiros e recomendações sobre a melhor forma de contratualizar o serviço público, salvaguardando as questões concorrenciais
- Portugal Inverno 2015 – 2016
- Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão relativo a Portugal 2016
Acessibilidade
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