MEMORANDO – ANÁLISE / DIAGNÓSTICO DOS INDICADORES, OBJECTIVOS E MULTAS CONTRATUAIS CONSTANTES DO CONTRATO PROGRAMA ENTRE O ESTADO E A INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A.

MEMORANDO – ANÁLISE / DIAGNÓSTICO DOS INDICADORES, OBJECTIVOS E MULTAS CONTRATUAIS CONSTANTES DO CONTRATO PROGRAMA ENTRE O ESTADO E A INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A.

Designação: Memorando – Análise / diagnóstico dos indicadores, objectivos e multas contratuais constantes do Contrato Programa entre o Estado e a Infraestruturas de Portugal, S.A.

Data: 12-11-2018

Descrição: Análise dos indicadores, metas e penalidades, do Contrato Programa entre o Estado e a Infraestruturas de Portugal, S.A., (que estabelece as obrigações de serviço público de gestão da infraestrutura integrante da Rede Ferroviária Nacional, para o período 2016-2020), tendo por objetivo avaliar se os mesmos resultam num regime de incentivos adequado.