MEMORANDO - PARECER SOBRE MEDIDAS TARIFÁRIAS PARA A VIA NAVEGÁVEL DO DOURO - 2020
PARECER SOBRE MEDIDAS TARIFÁRIAS PARA A VIA NAVEGÁVEL DO DOURO PARA 2020
Designação: Parecer sobre medidas tarifárias para a Via Navegável do Douro para 2020
Data: 05-08-2020
Descrição: Nos termos da alínea e) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, a AMT aprovou medidas tarifárias para a Via Navegável do Douro para 2020. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, é efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.
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