INFORMAÇÃO - PARECER SOBRE O PROJETO DE REGULAMENTO DE TARIFAS DA VIA NAVEGÁVEL DO DOURO PARA 2018
INFORMAÇÃO - PARECER SOBRE O PROJETO DE REGULAMENTO DE TARIFAS DA VIA NAVEGÁVEL DO DOURO PARA 2018
Designação: Informação - Parecer sobre o Projeto de Regulamento de Tarifas da Via Navegável do Douro para 2018
Data: 09-04-2018
Descrição: Nos termos da alínea e) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, a AMT aprovou o Projeto Regulamento de Tarifas da Via Navegável do Douro para 2018. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, é efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.
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