PARECER N.º44/2025 - PARECER À TERCEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE SERVIÇO PÚBLICO CELEBRADO COM A CARRIS – COMPANHIA CARRIS DE FERRO DE LISBOA, EM CONSEQUÊNCIA DA INTEGRAÇÃO DA OPERAÇÃO DO ELEVADOR DA GRAÇA

PARECER N.º 44/2025 - PARECER ACERCA DA TERCEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO À SUPERFÍCIE DE PASSAGEIROS CELEBRADO COM A CARRIS – COMPANHIA CARRIS DE FERRO DE LISBOA, EM CONSEQUÊNCIA DA INTEGRAÇÃO DA OPERAÇÃO DO ELEVADOR DA GRAÇA

Designação: Parecer n.º 44/2025 - Parecer acerca da terceira alteração ao Contrato de Serviço de Serviço Público de Transporte Coletivo à Superfície de Passageiros celebrado com a Carris – Companhia Carris de Ferro de Lisboa, em consequência da integração da operação do Elevador da Graça

Data: 29-05-2025

Descrição: A AMT emitiu, nos termos acordo com as alíneas a), e), j), k) e m) do n.º 1 do artigo 5.º, no artigo 8.º e no artigo 34.º, n.º 2, alíneas b) e c) e n.º 3, alíneas a) e b), todos dos Estatutos da AMT, na sua redação atual, parecer quanto ao referido procedimento e respetiva fundamentação, sem prejuízo do cumprimento das determinações efetuadas. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, será efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.