DIAGRAMAS
ESTUDOS
- Primeira abordagem à implementação de indicadores de avaliação de investimentos em infraestruturas e serviços de mobilidade e transportes
- Orientações para a Elaboração de um Programa Nacional de Mobilidade Sustentável
- Linhas de Orientação Sobre a Regulação da Micromobilidade Partilhada
- Obrigações de Serviço Público Verdes
- - Livro Digital (PT)
- - Digital Book (ENG)
RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES
- Transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
- Ensino e Examinação da Condução - Nota Estatística
- Relatório - Direitos dos passageiros do transporte rodoviário 2021/2022
- Atividade Dos Centros De Inspeção Técnica De Veículos (CITV) - Nota Estatística 2022
- Tráfego Anual nas Vias Rodoviárias Nacionais - Nota Estatística 2022
- Mercado Nacional do Transporte em Táxi – 2021 Nota Estatística
- Transporte Rodoviário de Mercadorias - Análise Estatística 2021
- Taxa de Atualização Tarifária 2021
- Relatório relativo aos direitos dos passageiros do transporte rodoviário – 2019/2020
- Síntese sobre o Mercado Táxi em Portugal
- Modelo de Tarifa Aditiva a aplicar à determinação do valor da remuneração pelo serviço de cobrança de taxas de portagem nas Concessões Costa de Prata, Beiras Litoral e Alta, Grande Porto, Interior Norte, Norte Litoral e Algarve
- Da Aplicação do Regime de “Concorrência Regulada” constante do Regulamento (CE) n.º 1370/2007, e da sua relação com o regime das “Autorizações Provisórias”
- Concessões das Infraestruturas Rodoviárias – Portugal 2019
- Taxa de Atualização Tarifária 2020
- FORMULÁRIO PARA SUBMISSÃO DE MINUTA DE CONTRATO DE RENT-A-CAR / SHARING COM USO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
- Novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros “Expresso” e das regras de Acesso Equitativo, Transparente e Não Discriminatório a Interfaces de Transportes, Incluindo Terminais Rodoviários
- Orientações - Obrigações de Reporte e Publicitação - Regulamento n.º 430/2019 e Regulamento (CE) n.º 1370/2007
- Obrigações Legais de Transmissão de Informação por Parte de Operadores de Transportes
- Informação - Prestação Direta de Serviços de Transporte Público de Passageiros por Autoridades de Transportes
- Relatório respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro – 2017/2018
- Taxa de Atualização Tarifária 2019 – Esclarecimentos para as Autoridades de Transportes
- Taxa de Atualização Tarifária 2019
- Novo Modelo de formulário para que os operadores de plataforma eletrónica procedam, mensalmente, à autoliquidação da Contribuição de Regulação e Supervisão
- Deliberação n.º 75/2018, de 20.09.2018 – Formulário relativo à Autoliquidação da Contribuição de Regulação e Supervisão.
- Informação às Autoridades de Transportes - Indicadores de monitorização e supervisão - Lei n.º 52/2015, de 9 de junho
- Táxis - Competências dos Municípios
- Táxis - A Realidade Atual e a Evolução
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