ESTUDOS

• Estudo (Fase I) Mobilidade Integrada na Beira Interior
• Estudo Serviço Público Transporte de Passageiros Flexível em Portugal
• Estudo Mobilidade Inclusiva, Eficiente, Sustentável e Inteligente: A construção de um direito atípico e análogo a um direito fundamental

• Transport in the European Union - Current Trends and Issues

• Do Novo Paradigma Regulação-Regulamentação no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes - Melhor Legislação para uma Melhor Regulação - Da Legislação complementar do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros

• Outros Estudos da Comissão Europeia para o ecossistema dos transportes e mobilidade
• Guia sobre as externalidades no setor dos transportes
• Estudos sobre a abertura do mercado ferroviário europeu
• Estudo sobre os preços e qualidade no transporte ferroviário de passageiros
• Orientações da Comissão Europeia sobre a implementação do Regulamento (CE) n.º 1370/2007 (2014)
• Orientações da Comissão Europeia sobre a implementação do Regulamento (CE) n.º 1370/2007 (2007)
• Estudos sobre impactos da implementação do Regulamento (CE) n.º 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário (e fluvial) de passageiros e recomendações sobre a melhor forma de contratualizar o serviço público, salvaguardando as questões concorrenciais
• Portugal Inverno 2015 – 2016
• Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão relativo a Portugal 2016