PARTICIPAÇÃO DA AUTORIDADE DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES NA COP28
“Green Transport for a Greener Tomorrow”
6 de dezembro de 2023 - 10h horário local (6h em Portugal Continental)
Enquadramento
Os transportes desempenham um papel vital na economia, atuando como a coluna vertebral indispensável para o comércio, os mercados, o turismo e o progresso abrangente de um país. Mas, ao contrário de outros sectores cujas emissões têm tido uma tendência decrescente ou estável, este sector tem visto as suas emissões subir.
A transição climática (ambiental e energética) na área dos transportes constitui assim um dos desafios globais que vai marcar as próximas décadas. Para a alcançar, serão necessárias políticas mais ambiciosas, a par de investimentos significativos.
No contexto internacional, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e o Acordo de Paris constituem os instrumentos-chave de promoção do desenvolvimento sustentável e de combate às alterações climáticas.
No plano da União Europeia destaca-se o Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia para uma Mobilidade Inteligente e Sustentável.
Apresentação de Estudo AMT: “Obrigações de Serviço Público Verdes” (OSP verdes)
Neste contexto, é necessário prosseguir políticas, incluindo em matéria de planeamento e ordenamento do território que promovam a melhoria de eficiência em todos os modos de transporte e que tenham em contas a necessidade de promoção da coesão ambiental, social, económica e territorial.
Qualquer redução significativa das emissões terá de assentar num melhor planeamento e gestão da mobilidade nas áreas metropolitanas e nos territórios de baixa densidade e no recurso a instrumentos inovadores, no âmbito de políticas públicas e regulação, mas também no domínio do financiamento e da investigação e inovação.
Neste contexto, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) elaborou um estudo tendo em vista a adoção de boas práticas para a implementação de obrigações de serviço público “verdes”, no âmbito da maior exigência de sustentabilidade ambiental e climática.
As Recomendações que constam do estudo elaborado pela AMT, serão apresentadas durante a COP28.
Programa
- Filme de apresentação do estudo da AMT sobre Obrigações de Serviço Público Verdes (OSP verdes)
- Mesa-redonda/Workshop – O contributo dos transportes para uma transição ambiental Justa e equitativa
- Presidente da AMT, Ana Paula Vitorino
- Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado
- Diretora-Geral da Mobilidade e Transportes, Comissão Europeia, Magda Kopczyńska
- Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luisa Salgueiro
- Diretora de Políticas e Estratégia do Laboratório Colaborativo do Centro de Engenharia e Desenvolvimento (CEiiA), Catarina Selada
- Filme de apresentação do projeto da AMT “Escolas hub de mobilidade sustentável”