AMT PROMOVE REUNIÃO ENTRE ENTIDADES COM COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO NOS MERCADOS DA MOBILIDADE
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) promoveu no dia 28 de setembro uma reunião de trabalho com diversas entidades com competências de fiscalização e supervisão nos sectores da mobilidade e dos transportes.
Estiverem presentes o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a Polícia Judiciária, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública e a Autoridade para as Condições do Trabalho.
O encontro teve por objetivo promover a articulação das várias entidades, bem como partilhar informação sobre a ações desenvolvidas nesses sectores no âmbito das respetivas competências e a desenvolver de forma conjunta.
Destaca-se o debate sobre diversas questões relacionadas com o mercado do Transporte Individual e Remunerado de Passageiros em Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma Eletrónica (TVDE), que se tem vindo a constatar carecerem de uma atenção particular e de uma articulação quanto à supervisão do seu funcionamento, tais como a formação e certificação de motoristas, bem como as relacionadas com aspetos laborais e com a segurança rodoviária e dos passageiros.
Foi considerado, de forma unânime, que a cooperação e a troca de informações institucional constitui uma mais-valia e potencia os esforços contínuos de todas as entidades na prossecução do interesse público e, em especial, dos utilizadores de serviços de mobilidade.