PRONÚNCIA N.º 3/AMT/2020 - REVISÃO DO REGULAMENTO (UE) N.º 1315/2013, SOBRE AS ORIENTAÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES

PRONÚNCIA N.º 3/AMT/2020 - REVISÃO DO REGULAMENTO (UE) N.º 1315/2013, SOBRE AS ORIENTAÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES

Designação: Pronúncia n.º 3/AMT/2020 - Revisão do Regulamento (UE) n.º 1315/2013, sobre as Orientações da União Europeia para o Desenvolvimento da Rede Transeuropeia de Transportes

Data: 18-12-2020

Descrição: Pronúncia da AMT no âmbito da Revisão do Regulamento (UE) n.º 1315/2013, sobre as Orientações da União Europeia para o Desenvolvimento da Rede Transeuropeia de Transportes”, emitida ao abrigo das alíneas a) e s) do n.º 1 do artigo 5.º dos Estatutos da AMT, e que corporaliza os contributos desta Autoridade no âmbito da consulta pública, que decorre entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro de 2020, promovida pela Direção-Geral de Mobilidade e Transportes da Comissão Europeia (DG MOVE/CE), no âmbito da revisão do Regulamento (UE) N.º 1315/2013, sobre as Orientações da União Europeia para o Desenvolvimento da Rede Transeuropeia de Transportes.