PARECER N.º 76/2025 – PRONUNCIA SOBRE O NOVO QUADRO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CRIAÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA PARA COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS

PARECER N.º76/2025 – PRONUNCIA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS SOBRE O NOVO QUADRO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CRIAÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA PARA COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS

Designação: Parecer n.º76/2025 – Pronuncia sobre o projeto de resolução do Conselho de Ministros sobre o novo quadro de ação nacional para a criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos

Data: 12-11-2025

Descrição: A AMT emitiu, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º dos seus Estatutos, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, pronuncia sobre o novo quadro de ação nacional para a criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos. Por se encontrar em procedimento legislativo, o projeto de decreto-lei está sujeito a confidencialidade, pelo que o parecer da AMT será posteriormente divulgado.