PARECER N.º 68/2023 - PARECER SOBRE A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE SUBSTITUIÇÃO DO METROPOLITANO LIGEIRO DE MIRANDELA”

PARECER N.º 68/2023 - PARECER SOBRE A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE SUBSTITUIÇÃO DO METROPOLITANO LIGEIRO DE MIRANDELA”

Designação: Parecer n.º 68/2023 - Parecer Sobre a “Prestação de Serviço de Transporte Público de Passageiros de Substituição do Metropolitano Ligeiro de Mirandela”

Data: 24-08-2023

Descrição: A AMT emitiu, nos termos do artigo 34.º dos seus Estatutos, parecer prévio vinculativo sobre as peças do procedimento, o qual, é positivo, tendo em conta as recomendações formuladas, e que naturalmente a execução contratual será objeto das ações de monitorização e acompanhamento por parte desta Autoridade. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, será efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.