PARECER N.º28/2024 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO SOBRE AS “PEÇAS DE PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCEÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, FINANCIAMENTO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS FERROVIÁRIAS DO TROÇO ENTRE OIÃ E SOURE – PPP2. ALTA VELOCIDADE FERROVIÁRIA

PARECER N.º28/2024 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO SOBRE AS “PEÇAS DE PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCEÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, FINANCIAMENTO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS FERROVIÁRIAS DO TROÇO ENTRE OIÃ E SOURE – PPP2. ALTA VELOCIDADE FERROVIÁRIA

Designação: Parecer n.º28/2024 - Parecer Prévio Vinculativo sobre as “Peças de procedimento de formação do Contrato de Concessão da Conceção, Projeto, Construção, Financiamento, Manutenção e Disponibilização das Infraestruturas Ferroviárias do Troço entre Oiã e Soure – PPP2. Alta velocidade ferroviária

Data: 10-07-2024

Descrição: A AMT emitiu, nos termos do artigo 34.º dos seus Estatutos, parecer prévio vinculativo, com aditamento, sobre as peças procedimentais referidas, no sentido favorável. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, será efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.