PARECER N.º 19/2025-PARECER CONTENDO ANÁLISE ECONÓMICA SIMPLIFICADA SOBRE A ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EXPRESSO INTERNACIONAL ENTRE CORUNHA (ESPANHA) E VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO.OPERAÇÃO DE CABOTAGEM - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALGARVE

PARECER N.º 19/2025 - PARECER CONTENDO ANÁLISE ECONÓMICA SIMPLIFICADA SOBRE A ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EXPRESSO INTERNACIONAL ENTRE CORUNHA (ESPANHA) E VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO. OPERAÇÃO DE CABOTAGEM - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALGARVE (AMAL)

Designação: Parecer n.º 19/2025 - Parecer contendo análise económica simplificada sobre a alteração do serviço de transporte de passageiros expresso internacional entre Corunha (Espanha) e Vila Real de Santo António. Operação de cabotagem - Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL)

Data: 17-03-2025

Descrição: A AMT emitiu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto-lei n.º 78/2014, de 14 de maio, do n.º 7 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 140/2019, de 18 de setembro, e do Regulamento n.º 973/2021, de 16 de novembro, parecer, incluindo análise económica simplificada, sobre os impactos de um novo serviço expresso sobre o contrato de serviço público titulado pela CIM Algarve. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, será efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.