PARECER N.º 16/AMT/2018 - ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE SERVIÇO PÚBLICO CELEBRADO ENTRE O ESTADO PORTUGUÊS E A METRO DO PORTO, S.A.

PARECER N.º 16/2018 - ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE SERVIÇO PÚBLICO CELEBRADO ENTRE O ESTADO PORTUGUÊS E A METRO DO PORTO, S.A.

Designação: Parecer n.º 16/2018 - Alteração ao Contrato de Serviço Público celebrado entre o Estado Português e a Metro do Porto, S.A.

Data: 23-08-2018

Descrição: A AMT emitiu, nos termos do artigo 34.º dos seus Estatutos, parecer prévio vinculativo positivo, com recomendações, quanto à alteração ao Contrato de Serviço Público celebrado entre o Estado e a Metro do Porto, S.A. ao abrigo das respetivas Bases da Concessão aprovadas através do Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de dezembro. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, será efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.