MEMORANDO N.º 8/2020 – AJUSTAMENTO DA LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E ARTICULAÇÃO COM O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS

MEMORANDO N.º 8/2020– PARECER SOBRE A PONDERAÇÃO DO AJUSTAMENTO DA LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E ARTICULAÇÃO COM O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS

Designação: Memorando n.º 8/2020– Parecer sobre a ponderação do ajustamento da legislação do transporte escolar e articulação com o transporte público de passageiros

Data: 05-08-2020

Descrição: A AMT emitiu, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º dos seus Estatutos, parecer sobre a matéria referuda. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, será efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.

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