PARECER N.º 76/2020 – AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS REGULAR – 2020/2021, NO MUNICÍPIO DE ALMEIDA

PARECER N.º 76/2020 – AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS REGULAR – 2020/2021” NO MUNICÍPIO DE ALMEIDA

Designação: Parecer n.º 76/2020 – Aquisição de Transporte Escolar em Serviço Público de transporte de passageiros regular – 2020/2021” no Município de Almeida

Data: 11-09-2020

Descrição: A AMT emitiu, nos termos do artigo 34.º dos seus Estatutos, parecer prévio vinculativo sobre as peças do procedimento “Aquisição de Transporte Escolar em Serviço Público de transporte de passageiros regular – 2020/2021” no Município de Almeida, o qual, sendo positivo, está condicionado ao cumprimento de diversas determinações. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, será efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.