PARECER N.º 26/2025 - PARECER RELATIVO AO RELATÓRIO INICIAL DO NOVO AEROPORTO DE LISBOA

PARECER N.º 26/2025 - PARECER NO ÂMBITO DA CONSULTA AOS STAKEHOLDERS SOBRE O RELATÓRIO INICIAL DO NOVO AEROPORTO DE LISBOA

Designação: Parecer n.º 26/2025 - Parecer no âmbito da consulta aos stakeholders sobre o relatório inicial do Novo Aeroporto de Lisboa

Data: 28-03-2025

Descrição: A AMT, enquanto entidade reguladora independente, tendo por objetivo estratégico contribuir para a conceção e implementação de políticas públicas, emitiu, nos termos da alínea a), e), o), p), t) e y) do n.º 1 do artigo 5.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, parecer sobre a documentação enviada pela ANA – Aeroportos de Portugal, tendo em conta estudos como “Orientações para a Elaboração de um Programa Nacional de Mobilidade Sustentável” e “Indicadores de avaliação de investimentos em infraestruturas e serviços de mobilidade e transportes”. A divulgação do parecer será efetuada uma vez que estejam salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade.