PARECER N.º 13/2026- PARECER RELATIVO AO CONTRATO-PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA O ANO DE 2026 - TRANSPORTES URBANOS DA MARINHA GRANDE

PARECER N.º 13/2026 - PARECER RELATIVO AO CONTRATO-PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA O ANO DE 2026 - TUMG - TRANSPORTES URBANOS DA MARINHA GRANDE, E.M., UNIPESSOAL S.A.

Designação: Parecer n.º 13/2026 - Parecer relativo ao Contrato-programa para prestação de serviços de interesse geral de transporte de passageiros para o ano de 2026 - TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E.M., Unipessoal S.A.

Data: 13-03-2026

Descrição: A AMT emitiu, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, parecer quanto ao Contrato-programa para prestação de serviços de interesse geral de transporte de passageiros para o ano de 2026 - TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E.M., Unipessoal S.A., contendo diversas determinações e recomendações. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, é efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.