PARECER N.º 01/2024 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO SOBRE AS “PEÇAS DE PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCEÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, FINANCIAMENTO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS FERROVIÁRIAS DO TROÇO ENTRE PORTO (CAMPANHÃ) E OIÔ. ALTA VELOCIDADE FERROVIÁRIA

PARECER N.º 01/2024 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO SOBRE AS “PEÇAS DE PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCEÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, FINANCIAMENTO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS FERROVIÁRIAS DO TROÇO ENTRE PORTO (CAMPANHÃ) E OIÔ. ALTA VELOCIDADE FERROVIÁRIA

Designação: Parecer n.º 01/2024 - Parecer Prévio Vinculativo sobre as “Peças de procedimento de formação do Contrato de Concessão da Conceção, Projeto, Construção, Financiamento, Manutenção e Disponibilização das Infraestruturas Ferroviárias do Troço entre Porto (Campanhã) e Oiã”. Alta velocidade ferroviária

Data: 05-01-2024

Descrição: A AMT emitiu, nos termos do artigo 34.º dos seus Estatutos, parecer prévio vinculativo, com aditamento, sobre as peças +procedimentais referidas, no sentido favorável. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, será efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.