SESSÃO “O CAMINHO DA REGULAÇÃO EM SAÚDE”
Na tarde do segundo dia do 1º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas, António Pimenta Marinho, Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Susana Vaz, do Departamento de Registo e Licenciamento, Ana Sofia Silva, do Departamento do Utente, e Ana Maria Reis, do Departamento de Estudos e Avaliação em Saúde, conduziram a sessão "O Caminho da Regulação em Saúde".
Na sessão discutiu-se a monitorização regular do mercado e os desafios do licenciamento, incluindo a ausência de regulamentação nos setores público e social, em unidades móveis e de telemedicina, entre outros. Reconheceu-se a necessidade de adequar os meios, recursos e conhecimentos às constantes flutuações de mercado, modelos de oferta e eventos conjunturais, decorrentes de possíveis pandemias, da inovação tecnológica (inteligência artificial, robotização, etc.) e de novas formas de prestação de cuidados.
O investimento da ERS na inovação e meios tecnológicos para a receção, tratamento e análise de reclamações, sugestões e elogios, com a introdução de processos automáticos para a extração de informações com base em modelos de inteligência artificial, foi outro dos temas em discussão.
A implementação do modelo de supervisão pelo risco e o sistema nacional de classificação de estabelecimentos esteve também em debate, incluindo a supervisão baseada na conformidade, no risco, e em incidentes, enquanto ferramentas que contribuem para a melhoria contínua da qualidade dos cuidados de saúde, bem como para a garantia dos direitos e interesses dos utentes.
Os oradores destacaram ainda alguns dos desafios que o modelo enfrenta no futuro, nomeadamente na recolha e tratamento de uma vasta quantidade de dados, na garantia da fiabilidade, atualização e facilidade de acesso aos dados e a respetiva integração nos diferentes sistemas informáticos dos prestadores de cuidados de saúde.
A sessão destacou a importância de promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde e a informação transparente, rigorosa e útil sobre a qualidade global dos estabelecimentos e do sistema de saúde.
