PRESIDENTE DA AMT NO ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA “CONCESSÕES PORTUÁRIAS 2.0: UMA DECISÃO ESTRATÉGICA PARA PORTUGAL”
A Presidente da AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, Ana Paula Vitorino, participou esta quarta-feira, 16 de setembro, na Conferência “Concessões Portuárias 2.0: Uma decisão estratégica para Portugal”, organizada pela Pérez-Llorca Portugal, em Lisboa.
Na sua intervenção, na sessão de encerramento da Conferência, Ana Paula Vitorino focou dois pontos essenciais: a Nova Estratégia Europeia dos Portos (enquadramento e impacto para Portugal); e o Estudo AMT “Os Desafios da Descarbonização nos Portos, Transporte Marítimo e Por Vias Navegáveis Interiores”.
Ana Paula Vitorino destacou a necessidade de olhar para os portos para além da sua capacidade física ou do volume de carga movimentada, enquadrando o seu desenvolvimento numa visão integrada de competitividade, sustentabilidade, conectividade, segurança e resiliência.
Segundo a Presidente da AMT, “a competitividade de um porto já não pode ser medida apenas pelo volume de carga movimentada, pela dimensão do cais ou pela produtividade das operações”. A competitividade deve constituir a “bússola” das decisões, num contexto em que os portos assumem cada vez mais funções logísticas, industriais, energéticas, digitais e estratégicas e em que o seu desempenho depende também da eficiência das cadeias logísticas em que se inserem. A intervenção sublinhou, neste âmbito, que “não podemos modernizar o porto sem modernizar a cadeia logística em que ele se integra”.
Ana Paula Vitorino salientou igualmente a importância da estabilidade e continuidade das políticas públicas, bem como da articulação institucional e do relacionamento com as instituições europeias, designadamente com a Comissão Europeia, para assegurar que as prioridades nacionais são consideradas na construção das políticas europeias para o setor portuário.
No domínio das concessões, destacou a necessidade de conciliar flexibilidade contratual e previsibilidade regulatória, particularmente relevante em contratos que poderão vigorar durante várias décadas. A flexibilidade necessária para responder à evolução tecnológica, energética, logística e regulatória não deve significar renegociação permanente, devendo assentar em regras e mecanismos de adaptação transparentes e conhecidos desde o início.
A Presidente da AMT abordou ainda o estudo estratégico da Autoridade “Os Desafios da Descarbonização nos Portos, Transporte Marítimo e por Vias Navegáveis Interiores”, que analisa os principais desafios e boas práticas de descarbonização e formula recomendações dirigidas aos portos, ao transporte marítimo e às vias navegáveis interiores.
A concluir, Ana Paula Vitorino defendeu que “as Concessões Portuárias 2.0 devem ser mais do que contratos com prazos diferentes dos anteriores”, devendo ser mais exigentes no investimento, mais claras na repartição dos riscos, mais preparadas para responder à mudança e mais objetivas na avaliação dos resultados, em coerência com a estratégia pública para o setor.