COP28: AMT MARCOU PRESENÇA EM DEBATES SOBRE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) esteve presente, esta terça-feira, dia 5 de dezembro, em diferentes eventos da COP28, que decorre no Dubai, num dia onde o assunto central foi “Energia, Indústria e Transição Justa”.
Nesta terça-feira, a AMT esteve presente em três eventos: no Pavilhão de Portugal, onde decorreu a Conferência “A Transição Energética nas Cidades: Investimento Verde promovido pelo Pacto Ecológico Europeu e pela COP28”; no Pavilhão do Reino Unido, onde decorreu a conferência “Potenciar energia limpa através de financiamento público internacional”; e no Pavilhão do Brasil, onde decorreu a Conferência “Transição Energética no Sul Global”.
AMT presente em evento promovido pelo Município de Cascais
No Pavilhão de Portugal, a AMT acompanhou os trabalhos da Conferência “Energy Transition in Cities: Green Investments furthered by the European Green Deal and COP 28” (“A Transição Energética nas Cidades: Investimento Verde promovido pelo Pacto Ecológico Europeu e pela COP28”), moderados pela Vereadora da Câmara Municipal de Cascais, Joana Pinto Balsemão.
Os membros do Painel destacaram a importância da cooperação entre as cidades, da promoção do investimento, da partilha de conhecimento e da capacitação de profissionais como aspetos fundamentais para a transição energética nas cidades e realçaram que estamos a entrar numa nova fase de implementação das medidas do Pacto Ecológico Europeu, sendo essencial garantir que todas as metas europeias constam de planos nacionais, a par de uma adequada governança multinível e do financiamento necessário.
Francisco Ferreira, da Zero, destacou que, a par do tratamento de resíduos, as cidades portuguesas estão a falhar no cumprimento das metas da União Europeia principalmente ao nível da mobilidade, em virtude do contínuo aumento da utilização do transporte particular.
Referiu que não chega promover o transporte público e partilhado, é também necessário desincentivar a utilização do automóvel particular para que as pessoas deixem o automóvel em casa (o que seria o ideal) ou pelo menos reduzam o número de quilómetros percorridos.
Focou ainda o problema da pobreza energética e de mobilidade e salientou que o seu combate demora décadas, sendo, por conseguinte, necessário apostar em políticas de curto prazo, mas também de médio e longo prazo.
No painel foram abordados outros temas como a necessidade de percecionar as metas da União Europeia como uma oportunidade, tendo sido dado o exemplo de um projeto da Câmara de Cascais de produção de energia solar partilhada entre vários agregados familiares, o que potencia a utilização de todo o espaço disponível mas também constitui uma medida importante do ponto de vista social porque a energia assim produzida pode ser partilhada com pessoas que não têm espaço ou disponibilidade financeira para investir.
Foi, também, focado o problema dos territórios de baixa densidade e os específicos desafios de mobilidade nesses territórios, temática a que a AMT dedicou recentemente uma conferência na Covilhã, apontando-se o transporte a pedido e as soluções digitais como formas de ultrapassar esses desafios.
Para fechar, foi referido que a inovação tecnológica é fundamental nesta área, mas que a inovação do ponto de vista regulatório é igualmente importante, sendo necessárias regras inovadoras e claras que potenciem a transição energética. Foi também dado destaque à promoção da literacia dos jovens, designadamente para tornar as carreiras nestas áreas mais apelativas.
Financiamento de energias limpas em discussão no Pavilhão do Reino Unido
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) marcou também presença no Pavilhão do Reino Unido, onde decorreu a conferência “Powering up clean energy through international public finance” (Potenciar energia limpa através de financiamento público internacional), moderada por Lee McDonough e Julie Beck, do Governo Britânico e com representantes dos Governos Francês, da Etiópia, dos Países Baixos, da Noruega e do Banco Africano para o Desenvolvimento.
Como mote foi referido que a mudança do apoio público internacional para a energia limpa é um facilitador crucial para facilitar a transição global para um futuro energético limpo e sustentável e a CETP - Parceria para a Transição de Energia Limpa é um dos instrumentos essenciais nesse caminho.
A CETP é uma parceria multilateral e estratégica de programas nacionais e regionais de investigação, desenvolvimento e inovação nos Estados-Membros Europeus e Países Associados, com o objetivo de impulsionar e acelerar a transição energética e apoiar a implementação do Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas.
Apenas com a disseminação de conhecimento é possível partilhar processos e investimentos, bem como dar confiança a governos, empresas, investidores e cidadãos.
De acordo com o Presidente da Agência Internacional de Energia, presente no debate, a maior parte do investimento em energias renováveis, que tem sido crescente, concentra-se em muito poucos países. E apesar de ter vindo a ser consistentemente crescente, estima-se que seja necessário triplicar este esforço para que possam ser cumpridas as metas internacionais.
Por outro lado, constata-se que o investimento privado é essencial, correspondendo o investimento público apenas a 1/3 daquilo que é necessário. Ou seja, além de apoio direto, é necessários que os poderes públicos facilitem, garantam ou deem confiança a esses investimentos, permitindo o seu financiamento nos mercados.
Esse esforço é particularmente relevante nos países mais vulneráveis, onde os seus habitantes não beneficiam do investimento em energia, já que o preço final ao consumidor é demasiado, para poder remunerar investimentos externos e não internos ou no âmbito de parcerias.
Transição energética em debate no Pavilhão do Brasil
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) marcou ainda presença no Pavilhão do Brasil onde decorreu a Conferência “Energy Transition in the Global South” (Transição Energética no Sul Global”), moderada por Marisa Maia de Barros, Subsecretária de Energia e Mineração na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo
Sendo o Brasil um país de enormes potencialidades na produção de energia e minerais, foi considerado que a transição energética tem de ser acompanhada da industrialização da economia e da criação de empregos qualificados. Caso contrário a mera exportação de matérias-primas apenas a acentua dependências, não tem mais valias sociais, não permite a criação de valor acrescentado na economia e de capital necessário para reinvestimento na descarbonização.
Foi também abordada a questão das desigualdades entre países sendo constatado que a população mais vulnerável não tem capacidade de suportar os custos da transição, tendo de ter apoio público, seja financeiro seja educativo.
A criação de empregos por via da industrialização deve ser um objetivo que esteja a par com a redução de emissões, bem como o desenvolvimento das chamadas “green skills” ou seja os conhecimentos, capacidades, valores e atitudes necessários para viver, desenvolver e apoiar uma sociedade sustentável e eficiente em termos de recursos.
Foram também os novos combustíveis limpos, o hidrogénio e os biocombustíveis, como alternativas ainda não exploradas em todo o seu potencial e podem dar um contributo relevante na redução de emissões com gases com efeitos de estuda.
A conferência terminou com uma nota de preocupação quanto ao crescimento de emissões no setor da mobilidade e dos transportes, onde a introdução de fontes de energia alternativas tem sido mais lenta do que o desejado.
Considera-se que, de uma forma geral, continua a ser necessário assegurar estabilidade e confiança na produção de energia e na fiabilidade das infraestruturas de abastecimento, o que tem sido prejudicado pela volatilidade geopolítica atual.
