ANA PAULA VITORINO FAZ BALANÇO DOS 6 MESES DE MANDATO COMO PRESIDENTE DA AMT
Em entrevista à TSF, a Presidente da AMT, Eng.ª Ana Paula Vitorino, fez um balanço do trabalho desenvolvido nos primeiros seis meses do seu mandato.
Ana Paula Vitorino começou por referir que se encontra já em fase final o processo de reestruturação interna, cumprindo, assim, um dos compromissos que tinha assumido com o objetivo de transformar a AMT numa entidade mais eficiente e eficaz, de grande utilidade pública com maior transparência na sua atuação e virada para o exterior.
Esta reestruturação foi precedida de um diagnóstico realizado com a participação de toda a AMT, através de umas jornadas internas de reflexão sobre as atividades desenvolvidas, as áreas de sobreposição e as áreas de atuação ainda não prosseguidas, e que culminou com a aprovação dos novos Regulamento da Estrutura Orgânica da AMT e Regulamento Retributivo, que acredita como potenciadores da eficiência interna e da eficácia funcional da AMT, e da equidade e proporcionalidade das remunerações.
A ligação ao exterior, apostando na contribuição da AMT para a literacia da mobilidade, através do estabelecimento de parcerias com entidades nacionais e internacionais, nomeadamente as Universidades, da celebração de protocolos de cooperação com entidades congéneres, bem como através da realização de ciclos de conferências temáticas, que teve o seu arranque no passado dia 9 de dezembro, com a Conferência sob o tema: “Regulação e Mobilidade: Que futuro?”, foi outro dos temas abordados neste balanço.
Mais referiu que a próxima etapa é a aposta no desenvolvimento de estudos que contribuam para a descarbonização e mitigação dos efeitos das alterações climáticas no setor dos transportes, e para encontrar soluções para a adequada contratualização de serviços públicos de transporte, definindo novas obrigações de serviço público, mais “ecológicas” e inclusivas, com vista à implementação de uma nova visão do serviço público de transportes orientado para uma efetiva coesão territorial e para a efetiva satisfação das necessidades dos cidadãos e da economia, no que concerne à mobilidade.
A AMT pretende identificar formas de otimização dos gastos públicos para enfrentar os desafios da descarbonização e a adaptação dos transportes às alterações climáticas, avaliando as barreiras legais, regulatórias e operacionais que possam dificultar o financiamento, público e privado, contribuindo, assim, para o desenho dos instrumentos necessários à promoção do investimento em “resiliência climática”, por forma a dar resposta ao imperativo de redução das emissões poluentes no transporte público de passageiros.
A aposta na supervisão, com particular enfoque na fiscalização e na análise das reclamações dos utentes do transporte público de passageiros, será outra grande área a desenvolver nos próximos tempos.
Salientou, ainda que se encontra em fase de conclusão o parecer da AMT sobre o Relatório de avaliação previsto no n.º 3 do Artigo 31.º da Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que aprovou o regime jurídico do transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), apresentado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
11 de fevereiro de 2022