AMT ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) assinou, no passado dia 12 de junho, um Acordo de Cooperação com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da República Federativa do Brasil, com o objetivo de viabilizar a realização de uma primeira ação de traineeship de quadros da ANTT na AMT.
No passado dia 12 de junho, a AMT assinou um Acordo de Cooperação com a ANTT, da República Federativa do Brasil, com o objetivo de viabilizar a realização de uma primeira ação de traineeship de quadros da ANTT na AMT.
O presente Acordo de Cooperação foi celebrado ao abrigo do Memorando de Entendimento, assinado entre as duas instituições em 23 de outubro de 2018, relativamente a troca de informação e cooperação em matéria de regulação, exploração e fiscalização de transportes terrestres, nomeadamente no âmbito da troca de experiências tecnológicas, técnicas e de capacitação.
Ao abrigo do Acordo agora firmado, está previsto a AMT receber, numa primeira ação de traineeship, três quadros da ANTT, durante um período de três meses, entre setembro e dezembro do corrente ano, visando a obtenção de conhecimentos sobre a regulação económica independente do Ecossistema dos Transportes Terrestres Português.
Esta primeira ação de traineeship incidirá essencialmente sobre os temas da promoção e defesa da concorrência e da definição de regras em matéria tarifária e de concessões rodoviárias.
Concluído o traineeship, os quadros da ANTT, que nele participaram deverão apresentar um projeto a ser implementado na ANTT, com base nos conhecimentos adquiridos durante o intercâmbio.
25 de junho de 2019