PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTES NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA
O Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), Dr. João Carvalho, esteve presente, na abertura da Sessão Técnica sobre o “Planeamento Estratégico de Transportes na Área Metropolitana de Lisboa (AML)”, que teve ligar no dia 12 de fevereiro de 2020, organizada pela Ordem dos Engenheiros, e que contou com a presença de S. Exa o Secretário de Estado da Mobilidade, Dr. Eduardo Pinheiro, com o Primeiro Secretário da Comissão Executiva da AML, Carlos Humberto de Carvalho, com o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Eng.º Carlos Mineiro Aires, Bastonário da Ordem dos Engenheiros, bem como de diversos especialistas do setor dos transportes.
A vitalidade e a competitividade das cidades - cada vez mais vista do ponto de vista da “cidade-região” - está muito condicionada pela multiplicação de fluxos urbanos e regionais, de mercadorias e passageiros, associada ao acréscimo da taxa de motorização, à diversificação e complexidade de fatores de deslocação e estabelecimento dos agentes económicos, pelo que o planeamento e a gestão de tais fluxos terá de assumir um caráter cada vez mais holístico, integrando a melhoria da oferta e do acesso ao transporte de passageiros, a especialização da logística urbana e da promoção do transporte multimodal, a nível nacional e local.
Do ponto de vista regulatório, a AMT transmitiu o entendimento de que o planeamento estratégico da mobilidade e das suas infraestruturas requer uma ponderação integrada de todo o Ecossistema, com referenciais flexíveis mas estáveis, que permitam definir atuações de curto, médio e longo prazo, com base num elevado nível de informação, permanente e rigorosa.
E, uma vez que o abastecimento deixou de estar confinado à mera distribuição física de mercadorias, e o transporte de passageiros deixou de estar confinado aos modelos tradicionais, passando ambos a serem entendidos como um conceito amplo, agregador de serviços e novos modelos de negócio, os novos desafios do planeamento da mobilidade devem ser enfrentados com ações abrangentes e sistemáticas de entidades locais e nacionais, de âmbito estratégico e com passos progressivos, com investimento público e privado, e promovendo a inovação e as novas tecnologias.
Num contexto de mudança de paradigmas, na crescente digitalização da economia e perante os imperativos da descarbonização, a AMT considera que a antecipação e mitigação de impactos sociais, económicos, ambientais e concorrenciais, bem como a potenciação dos seus efeitos positivos, depende igualmente de um adequado enquadramento, sustentado em suficiente, mas não intrusiva, regulamentação e regulação da atividade económica.
Lisboa, 27 de fevereiro de 2020