Já se encontra disponível o Relatório do acompanhamento mensal do mercado portuário relativo ao mês de Julho de 2019
COMUNICADOS
- 11/10 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público de Passageiros
- 26/09 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - Julho/2019
- 25/09 | FORMULÁRIO PARA SUBMISSÃO DE MINUTA DE CONTRATO DE RENT-A-CAR / SHARING COM USO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
- 25/09 | Operações de Concentração analisadas pela AMT e pela AdC em 2019
- 18/09 | Mais concorrência com Novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros Expresso
- 09/09 | Contratação da prestação de serviços de transportes públicos de Passageiros pela Câmara Municipal de Pinhel
- 06/09 | Orientações - Obrigações de Reporte e Publicitação - Regulamento n.º 430/2019 e Regulamento (CE) n.º 1370/2007
- 06/09 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público de Passageiros
- 06/09 | Portos Nacionais Movimentam Cerca de 87 Milhões de Toneladas de Mercadorias em 2018
- 20/08 | Obrigações Legais de Transmissão de Informação por Parte de Operadores de Transportes
- 14/08 | Contratação da prestação de serviços de transportes públicos de Passageiros pela Câmara Municipal de Pedrógão Grande
- 09/08 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – junho 2019
- 31/07 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público Coletivo Rodoviário de Passageiros do Municipio de Castelo Branco
- 31/07 | Concessão do Transporte Público Rodoviário de Passageiros no Município de Cascais – Cascais Próxima
- 24/07 | Informação - Prestação Direta de Serviços de Transporte Público de Passageiros por Autoridades de Transportes
- 17/07 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – maio 2019
- 17/07 | Projeto de Regulamento - Modelo de Tarifa Aditiva a aplicar à determinação do valor da remuneração pelo serviço de cobrança de taxas de portagem nas Concessões Costa de Prata, Beiras Litoral e Alta, Grande Porto, Interior Norte, Norte Litoral e Algarve
- 03/07 | AMT publica Relatório Final da Ação de Fiscalização à CP
- 01/07 | Livro de Reclamações Eletrónico - Informação aos Consumidores / Utilizadores
- 28/06 | Livro de Reclamações Eletrónico - Informação aos Operadores Económicos
- 28/06 | Portal Europeu sobre Instalações Ferroviárias
- 27/06 | Nota Informativa Livro de Reclamações Eletrónico
- 26/06 | Concurso Público para a “Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros em Automóveis Pesados de Passageiros - Transportes Urbanos Torrejanos”
- 26/06 | Contratualização do Serviço Urbano de Transporte de Rodoviário de Passageiros no Município do Marco de Canaveses
- 19/06 | AMT e IRG-Rail realizam o "First European Mobility Workshop in Lisbon"
- 17/06 | Raio-X aos Metropolitanos de Portugal
- 12/06 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – abril 2019
- 07/06 | AMT registou mais de 10.000 reclamações no 2.º semestre de 2018
- 04/06 | Atualização do Regulamento de Tarifas da Via Navegável do Douro - 2019
- 17/05 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – março 2019
- 16/05 | Publicado Regulamento Sobre Regras Tarifárias e Procedimentos de Recolha de Informação
- 30/04 | A Rede Europeia de Reguladores Ferroviários Independentes – IRG-Rail - publicou o Sétimo Relatório Anual de Monitorização do Mercado
- 30/04 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – fevereiro 2019
- 04/04 | Enquadramento legal e jurisprudencial aplicável a Auxílios de Estado e compensações por obrigações serviço público no setor dos transportes
- 03/04 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – janeiro 2019
- 28/03 | AMT Divulga Relatório Sobre Compensações Financeiras no Transporte Público de Passageiros
- 28/03 | O estado da ferrovia em 2017: AMT publica segundo relatório
- 26/03 | Consulta Publica - Projeto de Regulamento do Teste de Equilíbrio Económico
- 08/03 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – dezembro 2018
- 06/02 | Prestação de Serviços de Transportes Urbanos de Lamego
- 06/02 | Concurso Público para a Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na Comunidade Intermunicipal do Algarve
- 05/02 | Revisão dos Regulamentos de Tarifas das Administrações Portuárias
- 28/01 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – novembro 2018
- 21/01 | Consulta pública - Projeto de Regulamento de definição de regras e princípios gerais tarifários no âmbito do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
- 10/01 | Aquisição de serviços públicos de transporte de passageiros – Transporte Urbano de Almeirim para 2019
- 03/01 | Formulário para Notificação da programação de um Novo Serviço de Transporte Ferroviário de Passageiros
- 18/12 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – outubro 2018
- 17/12 | Taxa de Atualização Tarifária 2019 - Esclarecimentos para as Autoridades de Transportes
- 07/12 | Contratação de serviços de transporte escolar em táxi 2018/2019 no Município de Castelo Branco
- 29/11 | Regras gerais relativas à criação e disponibilização de títulos de transporte aplicáveis aos serviços de transporte público coletivo de passageiros
- 28/11 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – setembro 2018
- 23/11 | O Transporte Ferroviário Nacional no contexto do Espaço Ferroviário Único da União Europeia
- 19/11 | Taxa de Atualização Tarifária 2019
- 12/11 | Procedimento concursal para a prestação de serviços de transporte em Lagos – “A onda”
- 02/11 | Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 1.º Semestre de 2018 (versão revista)
- 02/11 | Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 1.º Semestre de 2018
- 31/10 | Alteração ao Modelo de Formulário para os Operadores de Plataforma Eletrónica
- 19/10 | Aprovação do modelo de formulário relativo à autoliquidação da Contribuição de Regulação e Supervisão
- 19/10 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário – Agosto/2018
- 09/10 | O Tráfego Marítimo de Mercadorias no Contexto da Intermodalidade - 2017
- 03/10 | Concessão de circuitos de transportes públicos urbanos na cidade de Tavira
- 02/10 | Concurso Internacional de Operação do Transporte Público Rodoviário de Passageiros no Município de Cascais A
- 02/10 | Implementação do Serviço de mobilidade flexível “Circuito da Saúde”
- 02/10 | Alteração ao Contrato de Serviço Público celebrado entre o Estado e a Metro do Porto, S.A. A
- 02/10 | Projeto de Regulamento de Taxas por serviços prestados pela AMT
- 27/09 | Informação às Autoridades de Transportes - Indicadores de monitorização e supervisão - Lei n.º 52/2015, de 9 de junho
- 21/09 | Do Novo Paradigma Regulação-Regulamentação no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes - Melhor Legislação para uma Melhor Regulação - Da Legislação complementar do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
- 14/09 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - Julho 2018
- 29/08 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - Junho 2018
- 24/07 | Relatório - Atividade de transporte de passageiros de âmbito turístico
- 23/07 | Regulamento (CE) n.º 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007 – Obrigatoriedade de Submissão à Concorrência
- 17/07 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - Abril 2018
- 06/07 | Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada recusa providência cautelar da Rebonave contra AMT
- 03/07 | Aprovação do Regulamento de Tarifas da Via Navegável do Douro
- 29/06 | Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 2.º Semestre de 2017
- 21/06 | Projeto de Linhas de Orientação para a implementação da al. e), n.º 4 do art 5.º dos Estatutos da AMT
- 28/05 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - Março 2018
- 22/05 | ESTRATÉGIA PORTUGAL 2030
- 11/05 | Ação Fiscalização SOFLUSA
- 10/05 | AMT Examina Compensações Atribuídas a Entidades que Asseguram Serviços de Interesse Económico Geral
- 23/04 | Relatório Ecossistema Ferroviário Português 2012-2016
- 21/04 | Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Mediação e de Conciliação
- 06/04 | IRG Rail – 6.º Relatório de Monitorização do Mercado Ferroviário na Europa
- 02/04 | Portos do continente movimentam menos carga nos primeiros 2 meses do ano
- 22/03 | AMT inicia processos sancionatórios face a incumprimento da atualização tarifária
- 21/03 | Ações de Formação - Parecer Prévio da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
- 19/03 | Portos nacionais movimentam mais de 7 milhões de toneladas no primeiro mês do ano
- 16/03 | Protocolo a celebrar entre o Município de Cascais, Cascais Próxima – Gestão de Mobilidade, espaços Urbanos e Energias e a Scotturb – Transportes Urbanos, Lda.
- 16/03 | Concurso público para a prestação de transporte coletivo urbano regular de passageiros na cidade de Ponta Delgada
- 15/03 | Autoridade da Mobilidade e dos Transportes realiza consulta aos Utilizadores de Serviços Ferroviários
- 09/02 | Ações de Formação - Parecer Prévio da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
- 07/02 | Portos comerciais do continente movimentam quase 96 milhões de toneladas em 2017
- 23/01 | AMT divulga Relatório Estatístico sobre o exercício das competências dos municípios no que respeita aos serviços de transporte em táxi
- 18/01 | AMT encontra-se a monitorizar atualização tarifária para 2018 nos transportes públicos de passageiros
- 10/01 | Decisão Final relativa ao regime de exclusividade na prestação de serviços de reboque com origem/destino no estaleiro naval da Mitrena
- 09/01 | Portos nacionais movimentam mais de 88 milhões de toneladas
- 05/01 | Atualização dos Regulamentos de Tarifas das Administrações Portuárias
- 04/01 | Concurso Público para Concessão do “Serviço Público de Transporte de Passageiros Municipal – Mobilidade Urbana de Viseu – MUV”
- 27/12 | Concurso Público Internacional para Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Regular de Passageiros e Veículos através de navio FERRY entre a Madeira e o Continente
- 22/12 | AMT contabiliza mais de 8000 reclamações no 1.º semestre de 2017
- 20/12 | Esclarecimento da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes sobre a Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) quanto aos serviços de transporte prestados por plataformas eletrónicas
- 18/12 | Portos nacionais registam mais de 80 milhões de toneladas nos primeiros dez meses do ano
- 13/12 | Parecer da AMT sobre a proposta de despacho normativo que procede à fixação da percentagem máxima de aumento nos preços praticados para os títulos relativos aos transportes coletivos para 2018
- 16/11 | Leixões realiza movimento mais elevado de sempre
- 31/10 | Emissão de parecer prévio vinculativo da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes – Lei N.º 52/2015, De 9 de Junho
- 27/10 | Portos do continente movimentam cerca de 90 milhões de toneladas de mercadorias em 2016
- 20/10 | Decisão Final relativa ao Recurso apresentados pela CP Carga - Logística e Transporte de Mercadorias, S.A. (atualmente denominada Medway – Operador Ferroviário e Logístico de Mercadorias, S.A.) sobre o Diretório da Rede
- 18/10 | AMT realiza consulta a utilizadores de serviços ferroviários
- 12/10 | Agosto assinala melhor marca de sempre no movimento dos portos comerciais
- 29/09 | Segundo Aditamento ao 3. º Relatório Final da Comissão de Negociação constituída pelo Despacho 16198-F/2012 da Subconcessão do Algarve Litoral
- 18/09 | Portos nacionais registam valor mais elevado de sempre entre janeiro e julho de 2017
- 12/09 | Ccent. n.º 34/2017 – ETF / Marmod
- 31/08 | Orientações às Administrações Portuárias para aprovação de regulamentos tarifários de 2018
- 31/08 | 4.º Relatório Final da Concessão de Negociação constituída pelo Despacho nº 16198-F/2013 da Subconcessão do Pinhal Interior
- 22/08 | Concurso Público Internacional para Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Regular de Passageiros e Veículos através de navio FERRY entre a Madeira e o Continente
- 03/08 | Concurso Público Internacional para Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Regular de Passageiros e Veículos através de navio FERRY entre a Madeira e o Continente
- 01/08 | Concurso Público para a Prestação de Serviços do Sistema de Transportes Intraurbanos – Projeto TOMA
- 28/07 | Portos nacionais movimentam quase 50 milhões de toneladas na primeira metade de 2017
- 21/07 | Atualização do preço respeitante ao montante compensatório, constante do Acordo de Colaboração, outorgado entre o Município de Trancoso e a Transdev Interior S.A.
- 13/07 | Autoridade da Mobilidade e dos Transportes realiza auditoria à empresa de transportes Resende
- 07/07 | Carga movimentada ultrapassa 1ª vez 40 milhões de toneladas
- 06/07 | Renegociação do Contrato de Concessão do direito de exploração comercial, em regime de serviço público, da atividade de movimentação de cargas contentorizadas no Terminal de Contentores do porto de Leixões
- 16/06 | Concurso Público para a Exploração do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros da Região Autónoma da Madeira
- 07/06 | Parceria Público-Privada para a subconcessão da operação e manutenção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto
- 05/06 | Carga movimentada regista melhor marca de sempre nos primeiros 4 meses do ano
- 24/05 | Setor dos Transportes regista 56 reclamações por dia no 2.º semestre do ano 2016
- 19/05 | AMT esteve representada no 1.º Encontro Nacional de Autoridades Intermunicipais de Transportes e na next.mov – smart region summit
- 19/05 | Seminário Transportes e Mobilidade Sustentável – Tâmega e Sousa
- 19/05 | ENEEC 2017 - XIII Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Civil
- 15/05 | AMT realiza relatório de ação de diagnóstico a operadores de transporte público de passageiros
- 10/05 | Porto de Sines mantém liderança nos primeiros 3 meses de 2017
- 05/05 | Ccent. n.º 13/2017 - Francisco Feitosa/ Vimeca Transportes - Viação Mecânica de Carnaxide, Lda.
- 03/05 | AMT disponibiliza relatório estatístico sobre os serviços de transporte em táxi
- 10/04 | Portos comerciais do continente mantêm tendência de crescimento nos dois primeiros meses de 2017
- 03/03 | AMT emite Relatório Final da Ação Inspetiva ao Metropolitano de Lisboa
- 15/02 | Decisões AMT relativas aos Recursos apresentados pela Fertagus – Travessia do Tejo, Transportes, S.A. sobre os Diretórios da Rede
- 08/02 | Portos comerciais do continente registam melhor marca de sempre em 2016
- 06/02 | AMT emite parecer sobre regras legais aplicáveis a tarifários
- 06/02 | Renegociação do Contrato de Concessão do direito de exploração comercial, em regime de serviço público, da atividade de movimentação de carga geral fracionada e granéis nos cais convencionados do porto de Leixões
- 02/02 | Implementação urgente do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS)
- 02/02 | Atualizações tarifárias regulares dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros decorrentes da aplicação do Despacho Normativo n.º 14-A/2016, de 16 de dezembro
- 01/02 | Primeiro Aditamento ao 3.º Relatório Final relativo à Subconcessão do Baixo Alentejo
- 17/01 | Ccent. N.º 64/2016 - Global Via/ Grupo Scutvias
- 09/01 | Portos nacionais movimentam mais de 85 milhões de toneladas
- 09/01 | Revisão dos Tarifários das Administrações Portuárias
- 22/12 | Alteração ao contrato de serviço público celebrado entre o Estado Português e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A.
- 21/12 | ERTMS - Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário
- 09/12 | Porto de Sines responsável por melhor marca de sempre do movimento portuário
- 24/11 | Projetos de Decreto-Lei e de Portaria para implementação da Fatura Única Portuária por Escala de Navio
- 17/11 | Ccent. n.º 48/2015 - STCP*ALSA/STCP
- 11/11 | Carga portuária atinge 69,6 milhões de toneladas em Setembro
- 21/10 | Anteprojeto de Revisão do Código dos Contratos Públicos
- 19/10 | Movimento portuário atinge recorde de 61,3 milhões de toneladas em Agosto
- 06/10 | Portos nacionais atingem valor mais elevado de sempre em 2015
- 06/10 | Projeto de diploma de plataformas de mobilidade e TVDE
- 29/09 | Reclamações: Transportes registaram mais de 4.500 queixas no primeiro semestre
- 26/09 | Ccent. Nº 36/2016 - LUSOVIA/ ATIVOS DO GRUPO ASCENDI
- 21/09 | Projeto de Revisão Código dos Contratos Públicos
- 17/09 | Ccent. n.º 47/2015 - Transdev Porto*Metro do Porto/Ativos Metro
- 09/09 | Relatório Preliminar sobre Concorrência e Regulação no Transporte de Passageiros em Veículos Ligeiros
- 22/08 | Relatório do Tribunal de Contas Europeu: "O transporte ferroviário de mercadorias na EU ainda não está no rumo certo"
- 15/07 | Projeto de Portaria - Regime complementar de redução das taxas de portagem e o respetivo montante
- 28/06 | Ccent. n.º 19/2017 - Dekra / Master Test
- 27/06 | Período de transição para os serviços de transporte público de passageiros por modo rodoviário, anteriormente titulados por "autorizações RTA"
- 20/06 | Revisão do Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico da Operação Portuária
- 20/06 | Ccent. n.º 21/2016 - Fundo Meridiam / Norscut
- 20/06 | Anteprojeto de Decreto-Lei de alteração do Código dos Contratos Públicos
- 27/05 | Ccent. n.º 17/2016 - ETAC / Ativos MA
- 17/05 | Ccent. n.º 16/2016 - EGIS / OPERSCUT
- 26/04 | Acordos de alteração aos Acordos de aditamento relativos às subconcessões do Baixo Alentejo e do Algarve Litoral
- 22/03 | Projeto de Decreto-Lei que estabelece as regras específicas aplicáveis ao «Serviço Público de Transporte de Passageiros Flexível» (TPF)
- 22/01 | 3.º Relatório Final da Comissão de Renegociação nomeada pelo Despacho n.º 16.198/F/2012 - Subconcessões do Baixo Alentejo e Algarve Litoral
- 19/01 | TEN-T CNC: Issues Paper
- 15/01 | Ccent. n.º 57/2015 - Yilport/ ME Logística*Tertir
- 25/11 | Cronograma de implementação do ERTMS/ em Portugal no período 2015-2020 - "Review of the European Deployment Plan, 2015/16", produzido pelo Coordenador Europeu de ERTMS
- 02/11 | Ccent. n.º 43/2015 – MSC Rail / CP Carga
- 12/10 | Proposta de Regulamento da Comissão que adapta ao progresso técnico o Regulamento (CEE) n.º 3821/85 do Conselho relativo à introdução de aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários
- 09/10 | Common KPI Franework for CNC and Concept for Standard Project Sheet
- 29/09 | CEF Transport Coordination Committee - Draft Commission Implementing Decision and related Annexes on the 2015 Multi-Annual Work Programme
- 15/09 | Alteração do Artigo 3.º (2) relativo à definição de gestor da infraestrutura ferroviária
- 14/09 | Estudo sobre Concorrência no Setor Portuário"
- 04/09 | Revisão do Regulamento (CE) Nº 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Outubro de 2007 relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros - Questionário relativo à Cláusula da Reciprocidade Externa
- 10/08 | Ccent. n.º 33/2015 - CTSA/ML/ CARRIS