RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES

• Mobilidade em Territórios de Baixa Densidade - Análise Estatística
• Verificação do cumprimento das obrigações por parte dos armadores de cabotagem insular a operar entre o Continente e a Região Autónoma dos Açores - Janeiro 2023
• Relatório Sobre a Reforma do Sistema de Contratação de Energia elétrica para tração e respetiva Tarifação - Novembro 2022
• Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais - Sanções aplicáveis em caso de utilização de cláusulas absolutamente proibidas nos contratos
• Relatório sobre as reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 1.º semestre de 2021
• Relatório relativo aos direitos dos passageiros do transporte rodoviário – 2019/2020
• Relatório relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores – 2019/2020
• Relatório sobre as reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 2.º semestre de 2020
• Taxa de Atualização Tarifária 2021
• Acompanhamento da implementação do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros - Ponto de situação 2016-2020
• Relatório - Controlo das compensações financeiras no serviço público de transporte de passageiros relativo a 2019
• Relatório respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro – 2017/2018
• Relatório respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro – 2015/2016
• Relatório relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores – 2017/2018
• Relatório relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores – 2015/2016
• Relatório sobre as reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 1.º semestre de 2020
• Relatório - Controlo das compensações financeiras no serviço público de transporte de passageiros regular em 2018
• Síntese do Relatório - Compensações financeiras no serviço público de transporte de passageiros - 2018
• Relatório sobre as reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 2.º semestre de 2019
• Síntese relativa à monitorização da AMT no âmbito do Estado de Emergência e da 1.ª Fase do Estado de Calamidade - COVID-19
• Implementação de Serviços Mínimos de Transporte de Passageiros
• Orientações - Obrigações de Reporte e Publicitação de Obrigações de Serviço Público – Prorrogação de Prazo
• Relatório sobre as reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 1.º semestre de 2019
• Taxa de Atualização Tarifária 2020
• Disponibilização do Livro de Reclamações Eletrónico - Informação aos Operadores Económicos
• Orientações - Obrigações de Reporte e Publicitação - Regulamento n.º 430/2019 e Regulamento (CE) n.º 1370/2007
• Obrigações Legais de Transmissão de Informação por Parte de Operadores de Transportes
• AMT emite parecer sobre regras legais aplicáveis a tarifários
• Emissão de parecer prévio vinculativo da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes – Lei N.º 52/2015, De 9 de Junho
• Do Novo Paradigma Regulação-Regulamentação no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes - Melhor Legislação para uma Melhor Regulação - Da Legislação complementar do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
• Informação às Autoridades de Transportes - Indicadores de monitorização e supervisão - Lei n.º 52/2015, de 9 de junho
• Regras gerais relativas à criação e disponibilização de títulos de transporte aplicáveis aos serviços de transporte público coletivo de passageiros
• AMT Divulga Relatório Sobre Compensações Financeiras no Transporte Público de Passageiros
• Enquadramento legal e jurisprudencial aplicável a Auxílios de Estado e compensações por obrigações serviço público no setor dos transportes
• Publicado Regulamento Sobre Regras Tarifárias e Procedimentos de Recolha de Informação
• Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 2.º Semestre de 2018
• Emissão de parecer prévio vinculativo da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes – Lei N.º 52/2015, De 9 de Junho
• Regulamento (CE) n.º 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007 – Obrigatoriedade de Submissão à Concorrência
• Informação às Autoridades de Transportes - Indicadores de monitorização e supervisão - Lei n.º 52/2015, de 9 de junho
• Regras gerais relativas à criação e disponibilização de títulos de transporte aplicáveis aos serviços de transporte público coletivo de passageiros
• Dos Auxílios de Estado no Setor dos Transportes - coordenação dos transportes e compensação por obrigações de serviço público (Artigo 93.º do TFUE), Regulamento (CE) 1370/2007, RJSPTP, regras tarifárias e contratos de serviço público
• Compensações Financeiras no Serviço Público de Transporte de Passageiros Regular
• Inquérito à Mobilidade do Território nas Áreas Metropolitanos do Porto e de Lisboa – 2017- Instituto Nacional de Estatística
• Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 1.º Semestre de 2018 (versão revista)
• Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 1.º Semestre de 2018
• Diagnóstico ao Transporte de Passageiros efetuado por Agentes Económicos Licenciados para Atividades Turísticas e Agências de Viagens e Turismo – Estudo Preliminar
• Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 2.º Semestre de 2017
• Relatório de Ação de Diagnóstico quanto à Divulgação de Condições Gerais de Prestação e utilização de Serviços de Transporte Público de Passageiros
• Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 1.º Semestre de 2017 (versão revista)
• Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 2.º Semestre de 2016
• Relatório sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 1.º semestre de 2016